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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:03
Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
Pessoa foi barrada devido a sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:12
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em certidão de nascimento de transexual
A alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:45
Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação
Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Como gerenciar uma crise envolvendo denúncia de Assédio Sexual?
Especialistas do escritório Cescon Barrieu e convidados vão debater os aspectos jurídicos do assunto na próxima quinta (19/8) a partir das 10h.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:45
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:09
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal a terceirizada
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:40
Médico que abusou de paciente é condenado por violação sexual
A conduta é tipificada no artigo 215 do Código Penal e também é conhecida como estelionato sexual.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:33
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
De acordo com os autos, o sócio da reclamada assediava sexualmente a reclamante, tocando-a impropriamente e fazendo convites para que mantivesse relações sexuais com ele.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:56
Usina é condenada a pagar indenização por discriminação sexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:53
Recurso em Habeas Corpus. Violência Sexual mediante fraude
Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 10:02
Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:15
Câmara aprova a perda de bens usados em exploração sexual
Segundo o texto, o montante será revertido em benefício do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado onde ocorrer o crime
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Array Publicado em 2015-05-04T14:35:42+00:00
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas